Ao preencher este formulário, você autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade exclusiva de registro de presença no treinamento de mesários de 2026 da 408ª Zona Eleitoral de São Paulo e a respectiva organização administrativa posterior ao evento.
1. Dados Coletados:
Para viabilizar sua participação, coletaremos as seguintes informações:
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Telefone;
- Local de votação;
- Órgão onde trabalha;
- Município;
- Lotação;
- Matrícula funcional e
- Localização geográfica no momento do preenchimento.
2. Finalidade do Tratamento:
Os dados coletados serão utilizados estritamente para o registro de presença, controle de frequência e atividades administrativas correlatas ao evento, respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação, conforme previsto na LGPD.
3. Armazenamento e Segurança:
Seus dados serão armazenados de forma segura pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (408ª Zona Eleitoral), adotando medidas técnicas e administrativas para evitar acessos não autorizados ou situações acidentais de destruição, perda, alteração ou comunicação indevida.
4. Direitos do Titular:
Nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, você possui o direito de solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou inexatos, bem como a eliminação ou anonimização de dados desnecessários ou excessivos.
5. Canal de Comunicação:
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados ou realizar solicitações relacionadas à sua privacidade, entre em contato através do e-mail: ze408@tre-sp.jus.br.
Ao clicar em "Li e aceito", você declara estar ciente e de acordo com as condições de tratamento de dados aqui descritas.